Documentos por grau na Loja: como organizar o acesso
Documentos reservados por grau na Loja maçônica: como classificar o acervo, definir quem vê cada arquivo e evitar cópias soltas, com apoio na LGPD.
Equipe Mason Control4 min de leitura
Organizar documentos por grau é definir, para cada arquivo da Loja, qual é o grau mínimo e, quando for o caso, qual cargo pode vê-lo, e fazer o sistema ou o arquivo físico respeitar essa regra sem depender da memória de ninguém. Quais conteúdos são reservados a cada grau é assunto das normas da sua Obediência e do rito; o que este texto trata é da organização administrativa. E, quando os documentos contêm dados pessoais, a LGPD acrescenta um motivo a mais para restringir o acesso.
Por que separar documentos por grau
Há duas razões que se somam.
A primeira é institucional: as Obediências e os ritos reservam certos conteúdos aos Irmãos de determinado grau. Cada Potência tem as suas regras, e a Loja deve segui-las.
A segunda é legal: muitos documentos da Loja trazem dados pessoais, como nomes de candidatos, sindicâncias, fichas e balaústres. A Lei nº 13.709/2018 exige que o tratamento se limite ao mínimo necessário (art. 6º, III, princípio da necessidade) e que os dados sejam protegidos contra acessos não autorizados (art. 46). Um documento com dados pessoais visível a todo o quadro, sem necessidade, contraria esses princípios.
Três camadas de acesso
Na prática, convém pensar em três camadas, que se combinam:
- Por grau: o documento é visível a partir de determinado grau. Quem tem grau superior também vê.
- Por cargo: o documento é restrito a quem exerce uma função, independentemente do grau, como relatórios da tesouraria para o Tesoureiro e quem preside, ou registros da Hospitalaria para o Hospitaleiro.
- Pessoal: o documento diz respeito a um Irmão específico, como um certificado ou uma ficha cadastral, e deve ser visto por ele e por quem cuida da Secretaria.
Como classificar o acervo, passo a passo
- Faça o inventário: liste os documentos que a Loja guarda, em papel e em formato digital, e onde estão.
- Atribua a cada um uma camada: grau mínimo, cargo ou pessoal. Na dúvida sobre o grau, consulte o regulamento da Obediência.
- Marque os que têm dados pessoais: eles pedem o acesso mais restrito possível.
- Defina quem publica: poucos oficiais, normalmente a Secretaria, devem poder incluir ou mudar a classificação de um documento.
- Elimine duplicatas: o mesmo arquivo em três pastas é três vezes mais difícil de controlar.
- Revise periodicamente: documentos que perderam a finalidade podem ir para o arquivo histórico ou ser descartados, conforme as regras da Obediência. O texto sobre o arquivo da Loja ajuda nessa decisão.
O acesso deve acompanhar a vida do Irmão
O grau do Irmão muda com o tempo, e o acesso deve mudar junto. Quando a classificação está amarrada ao grau registrado no quadro, uma elevação ou exaltação libera automaticamente os documentos do novo grau, sem que alguém precise lembrar de enviar arquivos.
O inverso também importa: quando o Irmão deixa o quadro, seu acesso deve ser encerrado. O guia de segurança da ANPD para agentes de pequeno porte recomenda que o controle de acesso permita criar, aprovar, revisar e excluir contas de usuários, justamente para que ninguém mantenha acesso que não precisa mais.
O problema das cópias soltas
A melhor classificação perde valor se o documento circula fora dela. Os riscos mais comuns:
- arquivos baixados e encaminhados em grupos de mensagens, onde todos os participantes os recebem, inclusive de graus diferentes;
- impressões deixadas na Loja ou em casa;
- pendrives e HDs externos sem controle.
O guia da ANPD recomenda evitar transferir dados pessoais para dispositivos externos, como pendrives e discos, e, quando for imprescindível, inventariar esses dispositivos, cifrar os dados e guardá-los em local seguro. O texto sobre grupos de mensagens da Loja aprofunda o assunto.
Documentos físicos também contam
O art. 1º da LGPD diz que ela dispõe sobre o tratamento de dados pessoais "inclusive nos meios digitais", ou seja, o papel também está incluído. O mesmo guia lembra de manter documentos físicos com dados pessoais em gavetas, e não sobre as mesas, e, no descarte, de destruir fisicamente o papel. Arquivos com fichas e documentos reservados devem ficar trancados, com chave sob responsabilidade definida.
Como o Mason Control organiza documentos
No Mason Control, os documentos têm acesso por grau e a biblioteca organiza o acervo da mesma forma, com controle de empréstimos. As permissões por cargo restringem as áreas sensíveis, a Hospitalaria fica limitada ao Hospitaleiro e a quem preside, e a auditoria registra quem fez o quê. Veja também controle de acesso por cargo.