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Documentos por grau na Loja: como organizar o acesso

Documentos reservados por grau na Loja maçônica: como classificar o acervo, definir quem vê cada arquivo e evitar cópias soltas, com apoio na LGPD.

Equipe Mason Control4 min de leitura

Organizar documentos por grau é definir, para cada arquivo da Loja, qual é o grau mínimo e, quando for o caso, qual cargo pode vê-lo, e fazer o sistema ou o arquivo físico respeitar essa regra sem depender da memória de ninguém. Quais conteúdos são reservados a cada grau é assunto das normas da sua Obediência e do rito; o que este texto trata é da organização administrativa. E, quando os documentos contêm dados pessoais, a LGPD acrescenta um motivo a mais para restringir o acesso.

Por que separar documentos por grau

Há duas razões que se somam.

A primeira é institucional: as Obediências e os ritos reservam certos conteúdos aos Irmãos de determinado grau. Cada Potência tem as suas regras, e a Loja deve segui-las.

A segunda é legal: muitos documentos da Loja trazem dados pessoais, como nomes de candidatos, sindicâncias, fichas e balaústres. A Lei nº 13.709/2018 exige que o tratamento se limite ao mínimo necessário (art. 6º, III, princípio da necessidade) e que os dados sejam protegidos contra acessos não autorizados (art. 46). Um documento com dados pessoais visível a todo o quadro, sem necessidade, contraria esses princípios.

Três camadas de acesso

Na prática, convém pensar em três camadas, que se combinam:

  • Por grau: o documento é visível a partir de determinado grau. Quem tem grau superior também vê.
  • Por cargo: o documento é restrito a quem exerce uma função, independentemente do grau, como relatórios da tesouraria para o Tesoureiro e quem preside, ou registros da Hospitalaria para o Hospitaleiro.
  • Pessoal: o documento diz respeito a um Irmão específico, como um certificado ou uma ficha cadastral, e deve ser visto por ele e por quem cuida da Secretaria.

Como classificar o acervo, passo a passo

  1. Faça o inventário: liste os documentos que a Loja guarda, em papel e em formato digital, e onde estão.
  2. Atribua a cada um uma camada: grau mínimo, cargo ou pessoal. Na dúvida sobre o grau, consulte o regulamento da Obediência.
  3. Marque os que têm dados pessoais: eles pedem o acesso mais restrito possível.
  4. Defina quem publica: poucos oficiais, normalmente a Secretaria, devem poder incluir ou mudar a classificação de um documento.
  5. Elimine duplicatas: o mesmo arquivo em três pastas é três vezes mais difícil de controlar.
  6. Revise periodicamente: documentos que perderam a finalidade podem ir para o arquivo histórico ou ser descartados, conforme as regras da Obediência. O texto sobre o arquivo da Loja ajuda nessa decisão.

O acesso deve acompanhar a vida do Irmão

O grau do Irmão muda com o tempo, e o acesso deve mudar junto. Quando a classificação está amarrada ao grau registrado no quadro, uma elevação ou exaltação libera automaticamente os documentos do novo grau, sem que alguém precise lembrar de enviar arquivos.

O inverso também importa: quando o Irmão deixa o quadro, seu acesso deve ser encerrado. O guia de segurança da ANPD para agentes de pequeno porte recomenda que o controle de acesso permita criar, aprovar, revisar e excluir contas de usuários, justamente para que ninguém mantenha acesso que não precisa mais.

O problema das cópias soltas

A melhor classificação perde valor se o documento circula fora dela. Os riscos mais comuns:

  • arquivos baixados e encaminhados em grupos de mensagens, onde todos os participantes os recebem, inclusive de graus diferentes;
  • impressões deixadas na Loja ou em casa;
  • pendrives e HDs externos sem controle.

O guia da ANPD recomenda evitar transferir dados pessoais para dispositivos externos, como pendrives e discos, e, quando for imprescindível, inventariar esses dispositivos, cifrar os dados e guardá-los em local seguro. O texto sobre grupos de mensagens da Loja aprofunda o assunto.

Documentos físicos também contam

O art. 1º da LGPD diz que ela dispõe sobre o tratamento de dados pessoais "inclusive nos meios digitais", ou seja, o papel também está incluído. O mesmo guia lembra de manter documentos físicos com dados pessoais em gavetas, e não sobre as mesas, e, no descarte, de destruir fisicamente o papel. Arquivos com fichas e documentos reservados devem ficar trancados, com chave sob responsabilidade definida.

Como o Mason Control organiza documentos

No Mason Control, os documentos têm acesso por grau e a biblioteca organiza o acervo da mesma forma, com controle de empréstimos. As permissões por cargo restringem as áreas sensíveis, a Hospitalaria fica limitada ao Hospitaleiro e a quem preside, e a auditoria registra quem fez o quê. Veja também controle de acesso por cargo.

Fontes consultadas

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