Arquivo da Loja maçônica: o que guardar e como organizar
Arquivo da Loja maçônica: o que guardar para sempre, o que guardar por prazo, o que descartar com segurança e como organizar papéis e arquivos digitais.
Equipe Mason Control4 min de leitura
O arquivo da Loja maçônica deve separar três grupos: o que se guarda para sempre (a história e os atos que constituem a Loja), o que se guarda por um prazo (sobretudo documentos financeiros e contratos) e o que se descarta quando perde a utilidade (como dados pessoais que não são mais necessários). Prazos exatos dependem da lei aplicável a cada documento e do regulamento da Potência; na dúvida, ouça o contador e o advogado da Loja.
O arquivo da Loja é um arquivo privado
A Lei nº 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos, chama de arquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas em decorrência de suas atividades (art. 11). É o caso da Loja.
A mesma lei classifica os documentos públicos em três idades (art. 8º), uma divisão que vale como boa prática para qualquer arquivo:
- correntes: em uso ou consultados com frequência;
- intermediários: fora do uso diário, mas ainda guardados por interesse administrativo, aguardando descarte ou guarda definitiva;
- permanentes: de valor histórico, probatório e informativo, preservados para sempre.
O que guardar para sempre
- atos de fundação, carta constitutiva e documentos de regularização da Loja;
- estatuto, regimento interno e todas as suas alterações;
- registros em cartório e documentos do CNPJ;
- livros de balaústres e atas de assembleia, eleição e posse;
- relação histórica de Veneráveis e de mandatos;
- registros de patrimônio relevante, como imóvel e bens de valor histórico;
- correspondência que marque a história da Loja.
O quadro histórico de obreiros também é memória da Loja, mas contém dados pessoais. Guarde só o essencial para a história (nome, datas e graus, por exemplo) e com acesso restrito.
O que guardar por um prazo
Documentos financeiros. A Lei nº 9.532/1997, para as instituições imunes, manda conservar em boa ordem, pelo prazo de cinco anos contado da data da emissão, os documentos que comprovem a origem das receitas e a efetivação das despesas (art. 12, § 2º, "d"). O art. 15, § 3º, estende essa exigência às instituições isentas, categoria que inclui as associações civis sem fins lucrativos que prestam os serviços para os quais foram instituídas ao grupo de pessoas a que se destinam. Se a sua Loja se enquadra, cinco anos é o mínimo; confirme com o contador.
Contratos e documentos que provam direitos. Guarde ao menos até acabar o prazo em que alguém pode cobrar ou contestar. O Código Civil fixa a prescrição em dez anos quando a lei não fixar prazo menor (art. 205), mas há muitos prazos específicos. Na dúvida, consulte um advogado.
Documentos digitalizados. O Decreto nº 10.278/2020 manda preservar os documentos digitalizados sem valor histórico, no mínimo, até o fim dos prazos de prescrição ou decadência dos direitos a que se referem (art. 11).
O que descartar, e como
A LGPD prevê o término do tratamento quando a finalidade é alcançada ou os dados deixam de ser necessários (art. 15, I), e a eliminação dos dados ao fim do tratamento, com exceções como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 16). Na Loja, entram nessa conta:
- contatos e fichas antigas sem uso administrativo;
- cópias de documentos pessoais que não precisam mais ser guardadas;
- listas e formulários de eventos já encerrados.
Papel com dados pessoais vai para a fragmentadora, não para o lixo comum. Arquivo digital deve ser apagado de todas as cópias, inclusive dos computadores pessoais de quem já saiu do cargo.
Pode descartar o original depois de digitalizar?
Em regra, o decreto de digitalização permite o descarte do original depois de uma digitalização feita conforme as suas regras, mas ressalva os documentos que apresentem conteúdo de valor histórico (art. 9º). Livros de balaústres, cartas constitutivas e fotografias antigas estão nessa ressalva. Digitalize para consultar e proteger, mas guarde o original. Mais em livro de atas e registro digital.
Como organizar o arquivo da Loja maçônica
- Crie um plano de classificação simples, por área: Secretaria, Tesouraria, Chancelaria, Patrimônio, Biblioteca.
- Dentro de cada área, organize por ano. Fica fácil saber o que já venceu o prazo.
- Mantenha um índice do que existe e de onde está, em papel e no digital.
- Proteja o físico em local seco, longe de luz direta e com chave.
- Proteja o digital com cópias de segurança e acesso por cargo. Documentos de grau pedem cuidado especial; veja documentos reservados por grau.
- Entregue o arquivo na troca de gestão, com o índice atualizado. O checklist de transição de gestão ajuda.
No Mason Control
No Mason Control, os documentos ficam com acesso por grau, os balaústres aprovados ficam travados e exportáveis em PDF, e a auditoria mostra quem fez o quê, o que facilita a passagem do arquivo de uma gestão para a outra.