Certificado da Loja maçônica: como emitir e validar por QR Code
Como emitir certificado da Loja maçônica com código e QR Code de validação, que dados mostrar na página pública e como evitar fraudes e exposição.
Equipe Mason Control4 min de leitura
Um certificado da Loja maçônica só tem valor se qualquer pessoa puder confirmar que ele foi mesmo emitido pela Loja. O jeito mais simples de permitir isso é dar a cada certificado um código único e um QR Code que levam a uma página de validação no endereço oficial da Loja ou do sistema que ela usa. O QR Code em si não garante nada: a garantia vem do registro que a Loja mantém e da página que confirma esse registro.
O que um certificado da Loja maçônica atesta
Um guia de atos administrativos da Unicamp define o certificado como o documento que certifica a existência de um fato a partir da realidade ou de registros. Essa definição traz a regra de ouro: só emita certificado do que está registrado.
Exemplos de certificados que uma Loja costuma emitir:
- participação em sessão, palestra, curso ou evento;
- apresentação de trabalho;
- homenagem ou reconhecimento aprovado em sessão;
- colaboração em ação de beneficência.
Documentos que atestam grau ou regularidade do Irmão podem ser atribuição exclusiva da Potência. Antes de emitir qualquer coisa nessa linha, confira o regulamento da sua Obediência.
Como emitir certificados com segurança
- Parta do registro. O certificado de presença deve corresponder à presença lançada na sessão; o de homenagem, à deliberação registrada em balaústre.
- Numere. Cada certificado recebe um número ou código único, que nunca é reutilizado.
- Use texto padrão. Defina modelos por tipo de certificado, com o mesmo leiaute e as mesmas informações.
- Defina quem assina. O regulamento ou o regimento interno deve dizer quem assina cada tipo.
- Registre a emissão. Guarde a data, o tipo, o titular e quem emitiu.
- Preveja o cancelamento. Se um certificado sair errado, ele deve aparecer como cancelado na validação, e um novo é emitido.
Como funciona a validação por código e QR Code
O QR Code foi lançado em 1994 pela empresa DENSO WAVE e aprovado como norma internacional pela ISO em 2000. Ele é apenas uma forma de gravar um texto, em geral um endereço da internet, que a câmera do celular lê.
Um modelo de validação comum em serviços públicos brasileiros combina duas peças:
- um código impresso que pode ser digitado em uma página oficial;
- um QR Code que leva direto a essa página.
É assim, por exemplo, na Carteira Nacional Docente do Brasil, em que a pessoa lê o QR Code com a câmera ou digita o código de validação e confere se os dados exibidos na tela correspondem aos do titular. O Banco Central vai além na verificação de documentos enviados pelo seu atendimento: pede o código e mais um dado do destinatário, como o CEP ou o e-mail.
Para a Loja, a lição é que o certificado deve trazer o código e o endereço da página de validação por escrito, além do QR Code. Assim, quem desconfiar pode digitar o endereço em vez de confiar no desenho impresso.
Cuidado com QR Codes falsos
O CERT.br, na sua Cartilha de Segurança para Internet, alerta que golpistas podem substituir códigos originais por falsos em placas, folhetos e cartazes, e recomenda ler QR Codes diretamente de sites e apps oficiais. Um QR Code também pode ser copiado de um certificado verdadeiro para um falso. Por isso:
- a página de validação deve mostrar os dados do certificado, para que quem consulta compare com o papel;
- o endereço deve ser sempre o mesmo e fácil de reconhecer;
- o código deve ser longo e aleatório, para não ser adivinhado.
Que dados mostrar na página pública de validação
A página de validação é pública, e um certificado da Loja revela a ligação do titular com ela. A LGPD inclui entre os dados pessoais sensíveis a "filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político" (art. 5º, II), e exige a "limitação do tratamento ao mínimo necessário" (art. 6º, III). Na prática:
- mostre só o necessário para conferir: tipo de certificado, data, nome do titular e situação (válido ou cancelado);
- não mostre CPF, endereço, telefone nem outros dados do cadastro;
- informe o titular de que o certificado tem validação pública.
Para aprofundar, leia por que a filiação é dado pessoal sensível.
Perguntas frequentes
Certificado com QR Code tem validade jurídica?
O QR Code não é assinatura. Ele facilita a conferência, mas o valor do certificado vem do registro da Loja e de quem o assina. Se o documento precisar de efeito jurídico específico, consulte um advogado sobre o tipo de assinatura adequado.
Posso mandar o certificado só em PDF?
Pode, e a validação por código serve justamente para isso: quem recebe o PDF confere na página se ele é autêntico.
Certificados no Mason Control
No Mason Control, os certificados saem com código e QR Code de validação pública, ligados ao registro da Loja. Para manter os registros que dão base a eles, veja como lavrar um balaústre e o controle de frequência nas sessões.
Fontes consultadas
- Guia simplificado de recomendações para a produção de atos administrativos (Unicamp)
- History of QR Code (DENSO WAVE)
- Consultar Carteira Nacional Docente do Brasil (gov.br)
- Verificar autenticidade de documentos enviados pelo atendimento do BC (gov.br)
- Fascículo Golpes: evite fraudes (Cartilha de Segurança para Internet, CERT.br)
- Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (Planalto)