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Controle de acesso por cargo na Loja: o mínimo necessário

Controle de acesso por cargo: cada oficial da Loja vê só os dados de que precisa. Veja o que dizem a LGPD e a ANPD sobre o mínimo necessário e como organizar.

Equipe Mason Control4 min de leitura

Controle de acesso por cargo significa que cada oficial da Loja enxerga apenas os dados de que precisa para exercer a sua função: o Tesoureiro vê a tesouraria, o Hospitaleiro vê a Hospitalaria, o Chanceler vê a frequência, e assim por diante. É a aplicação prática do princípio da necessidade da LGPD e do chamado princípio do menor privilégio, recomendado pela ANPD. Para uma Loja, cujo quadro revela filiação a organização de caráter filosófico, essa é uma das medidas de segurança mais eficazes e baratas.

Controle de acesso por cargo: o que diz a LGPD

A Lei nº 13.709/2018 não usa a expressão "controle de acesso por cargo", mas a ideia está em vários pontos:

  • Princípio da necessidade (art. 6º, III): limitar o tratamento ao mínimo necessário para as finalidades, com dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
  • Princípio da segurança (art. 6º, VII): usar medidas técnicas e administrativas para proteger os dados de acessos não autorizados.
  • Dever de segurança (art. 46): os agentes de tratamento devem adotar medidas aptas a proteger os dados "de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas".

Dar a todos os oficiais acesso a tudo, "por confiança", contraria esses três pontos. A confiança entre Irmãos não está em questão: o objetivo é reduzir o número de lugares e pessoas por onde um dado pode vazar.

O princípio do menor privilégio, segundo a ANPD

O Guia Orientativo sobre Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, da ANPD, explica que o controle de acesso tem três partes:

  • autenticação: identifica quem acessa;
  • autorização: determina o que o usuário identificado pode fazer;
  • auditoria: registra o que foi feito.

O guia recomenda níveis de permissão "na proporção da necessidade de trabalhar com o sistema e de acessar dados pessoais" e diz que a premissa é o princípio do menor privilégio: cada usuário tem o menor nível de acesso necessário para suas atividades. Funções de alto nível, como a de administrador do sistema, devem ficar restritas a quem realmente precisa delas.

Como montar o mapa de acesso da Loja

As atribuições de cada cargo variam conforme a Obediência e o rito, então o mapa deve partir do regulamento da sua Potência. Um roteiro simples:

  1. Liste as áreas de dados: cadastro de obreiros, frequência, balaústres, tesouraria, tronco de beneficência, Hospitalaria, documentos, biblioteca e patrimônio.
  2. Para cada cargo, pergunte: este oficial precisa ver? Precisa alterar? Ou só precisa de um número agregado?
  3. Separe ver de alterar: muitos cargos precisam consultar, mas poucos precisam editar.
  4. Defina quem administra os acessos e deixe esse poder com o menor número possível de pessoas.
  5. Revise a cada troca de gestão, retirando acessos de quem deixou o cargo.

Um exemplo de distribuição

Para a Loja Exemplo nº 0000, um desenho possível seria:

  • Venerável Mestre: visão ampla para presidir e decidir, com edição limitada ao que lhe cabe.
  • Secretário: cadastro, balaústres e documentos.
  • Tesoureiro: mensalidades e prestação de contas, sem acesso a dados de saúde.
  • Chanceler: sessões, presenças e visitantes.
  • Hospitaleiro: Hospitalaria, sem acesso à situação financeira de cada Irmão.
  • Obreiro em geral: os próprios dados e os documentos liberados para o seu grau.

Ajuste ao que o regulamento da sua Obediência define. O texto sobre funções administrativas dos cargos ajuda a fazer esse cruzamento.

Dois casos que pedem atenção especial

Hospitalaria

Informações sobre doença, internação e dificuldades de família são dados de saúde, também sensíveis (art. 5º, II). O círculo de quem as conhece deve ser o menor possível.

Tronco de beneficência

O anonimato da contribuição é um valor da própria instituição. Um bom controle de acesso garante que ninguém, nem mesmo o Tesoureiro, consiga ligar valores do tronco a nomes. Veja tronco de beneficência sem quebrar o anonimato.

Erros comuns

  • Uma única senha "da Secretaria" usada por várias pessoas, o que impede saber quem fez o quê.
  • Ex-oficiais que continuam com acesso depois da posse da nova administração.
  • Planilha completa enviada a todos os oficiais "para facilitar".
  • Acesso de administrador dado a quem só precisava consultar.

Como o Mason Control trata o acesso

No Mason Control, as permissões são definidas por cargo e cada perfil vê só o necessário. A Hospitalaria fica restrita ao Hospitaleiro e a quem preside, o tronco é registrado separado e de forma anônima, os documentos têm acesso por grau e a auditoria mostra quem fez o quê. Como os cargos são registrados como mandatos, com início e fim, fica documentado quem ocupava cada função em cada período. Para mais detalhes, veja segurança e LGPD.

Fontes consultadas

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