Falta justificada e licença na Loja: como registrar com justiça
Falta justificada e licença na Loja maçônica: a diferença entre as duas, o que anotar, quem abona e como proteger o motivo da ausência, sobretudo se for saúde.
Equipe Mason Control4 min de leitura
Na Loja maçônica, falta justificada e licença não são a mesma coisa. A falta justificada se refere a uma sessão específica, em que o obreiro não pôde comparecer e apresentou um motivo aceito por quem tem competência para abonar. A licença é um afastamento por um período, concedido antes, durante o qual o obreiro não acumula faltas. Quem abona, quem concede, quais os prazos e a duração máxima de uma licença são definidos pelo regulamento da sua Potência; o que se segue é a forma de registrar com clareza e justiça.
Ausência, falta justificada e licença
- Ausência: o obreiro não veio e não houve justificativa aceita.
- Falta justificada: o obreiro não veio, informou o motivo, e a justificativa foi aceita por quem o regulamento indica.
- Licença: o obreiro pediu afastamento por um período, e o pedido foi concedido na forma do regulamento. Enquanto durar, as sessões não contam contra ele.
Essa distinção muda o cálculo da assiduidade, explicado em controle de frequência nas sessões.
Como registrar uma falta justificada
Para cada justificativa, anote:
- a sessão a que ela se refere;
- a data em que a justificativa foi apresentada;
- o motivo, em categoria genérica: trabalho, viagem, família, saúde, outro;
- quem abonou e quando.
O motivo genérico basta. A Loja não precisa saber qual é a doença para abonar uma falta por saúde.
Saúde é dado sensível
A LGPD inclui o dado referente à saúde entre os dados pessoais sensíveis (art. 5º, II), e o seu tratamento só pode ocorrer nas hipóteses mais restritas do art. 11. Além disso, a lei pede a "limitação do tratamento ao mínimo necessário" (art. 6º, III). Na prática:
- não registre diagnóstico no sistema de presença nem no balaústre;
- não peça atestado médico, a menos que o regulamento exija;
- se o regulamento exigir, guarde o documento em local separado, com acesso restrito, e só pelo tempo necessário.
Se o Irmão estiver passando por um problema de saúde, o acompanhamento cabe à Hospitalaria, com o devido sigilo. Para entender por que a Loja deve ter cuidado redobrado com esses dados, leia LGPD na Loja: dado pessoal sensível.
Como registrar uma licença
- Pedido: por escrito, com data, período desejado e motivo genérico.
- Concessão: por quem tem competência segundo o regulamento, com a data da decisão. Se a concessão for deliberada em sessão, ela entra no balaústre.
- Período: data de início e data prevista de término.
- Retorno ou prorrogação: registre a volta do Irmão ou o novo pedido, se houver.
- Efeitos: se a licença altera algo além da frequência, como obrigações com a tesouraria, isso depende do regulamento e deve ficar anotado.
Uma licença sem data de término tende a virar um afastamento esquecido. Combine uma data e, ao se aproximar, alguém da Loja entra em contato.
Como registrar com justiça
Justiça, aqui, é tratar casos iguais da mesma forma. O Código Civil prevê que os associados devem ter iguais direitos, embora o estatuto possa instituir categorias com vantagens especiais (art. 55). Algumas práticas ajudam:
- critérios escritos: o que é aceito como justificativa e até quando ela pode ser apresentada;
- quem abona não é o interessado: o Irmão não abona a própria falta;
- registro de quem decidiu: cada abono ou licença traz o nome de quem o concedeu;
- acesso do obreiro ao próprio histórico: ele deve poder ver e contestar o que foi registrado. A LGPD garante a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (art. 18, III).
Se a frequência puder levar a sanção, lembre que a exclusão de associado só é admissível havendo justa causa, reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos do estatuto (Código Civil, art. 57).
Perguntas frequentes
Quem pode abonar uma falta?
Quem o regulamento da Potência ou o regimento interno indicar. Se a regra não estiver escrita, a Loja deve defini-la e registrá-la em sessão, para que todos os casos sejam decididos pela mesma instância.
A licença conta como falta?
Por definição, não: durante a licença concedida, o obreiro não tem o dever de comparecer. O tratamento exato no cálculo, porém, segue o regulamento.
Até quando o Irmão pode justificar uma falta?
O prazo é definido pelo regulamento ou pelo regimento. Se nenhum dos dois disser, a Loja pode fixar um prazo razoável e registrá-lo em sessão.
No Mason Control
No Mason Control, a falta justificada é registrada com o motivo e com quem abonou, e o licenciado não acumula falta durante o período da licença. Cada registro fica na auditoria, o que mostra quem fez o quê; veja registro das operações e auditoria.