Registro de visitantes na Loja maçônica: o que anotar e por quê
Registro de visitantes na Loja maçônica: quais dados anotar, quais evitar, por que conferir a Potência do visitante e como tratar esses dados conforme a LGPD.
Equipe Mason Control4 min de leitura
O registro de visitantes na Loja maçônica deve anotar o suficiente para saber quem esteve na sessão, de que Loja e Potência veio e em que data: nome, grau, Loja e número, Oriente, Potência e, quando a Obediência usa, o número de registro do Irmão. Dados como CPF, endereço ou cópia de documentos não são necessários para isso. Como a regularidade da visita depende de regras de cada Obediência e das relações entre elas, a verificação segue sempre o regulamento da sua Potência.
Por que registrar os visitantes
- Memória da Loja: as visitas recebidas fazem parte da história da sessão e entram no balaústre. Veja como lavrar um balaústre.
- Relações entre Lojas: saber quem visitou ajuda a retribuir visitas, convidar para eventos e manter laços com Lojas de outros Orientes.
- Regularidade: o registro mostra que a Loja conferiu a situação do visitante antes de recebê-lo.
- Frequência correta: visitantes ficam fora do cálculo de assiduidade do quadro, explicado em controle de frequência nas sessões.
O direito de visita e a regularidade
A visita entre Lojas é uma tradição antiga. O Vademecum da Regularidade Maçônica, publicado pela Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, lembra que a codificação de Landmarks mais conhecida é a de Albert G. Mackey e reproduz, entre eles, o direito de todo maçom visitar qualquer Loja e a regra de que o visitante desconhecido do quadro só é admitido depois de verificado, salvo se um Irmão da Loja o conhecer e responder por ele. A forma dessa verificação é assunto reservado de cada Obediência e não cabe aqui.
O outro lado da regularidade é o reconhecimento entre Potências. A Grande Loja Unida da Inglaterra, por exemplo, publica a lista das Grandes Lojas que reconhece e avisa aos seus membros que as Lojas de uma Grande Loja fora dessa lista não podem ser visitadas. As Potências brasileiras também têm as suas relações de reconhecimento; a própria lista da Grande Loja Unida da Inglaterra inclui várias Potências brasileiras. Na prática:
- antes de receber um visitante de outra Potência, confirme se ela é reconhecida pela sua;
- em caso de dúvida, consulte a Secretaria da Loja ou o órgão de relações exteriores da sua Potência;
- registre que a verificação foi feita.
Para entender como as Obediências se organizam no país, veja Obediências no Brasil.
O que anotar no registro de visitantes
- nome do visitante, como ele se identifica na Maçonaria;
- grau;
- Loja, número e Oriente;
- Potência;
- número de registro na Potência, quando a Obediência usa esse identificador;
- data e tipo da sessão;
- Irmão do quadro que o acompanha ou responde por ele, quando for o caso;
- contato, somente se o visitante quiser receber convites da Loja.
O que não anotar
- CPF, RG ou cópia de documentos;
- endereço residencial;
- profissão, empresa ou outros dados que não servem ao registro;
- qualquer informação de saúde ou de família.
Visitantes e LGPD
O visitante não é obreiro do quadro, mas os dados dele são dados pessoais. E o registro revela a ligação dele com a Maçonaria: a LGPD inclui entre os dados sensíveis a "filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político" (art. 5º, II). Por isso:
- finalidade e necessidade: colete só o que serve ao registro da sessão e às relações entre Lojas, com a "limitação do tratamento ao mínimo necessário" (art. 6º, III);
- transparência: o visitante tem direito a saber como os seus dados são tratados (art. 9º). Uma frase na ficha ou no livro resolve;
- acesso restrito: a lista de visitantes não é para circular em grupos de mensagens;
- segurança: proteja o livro físico e o registro digital (art. 46);
- prazo: o que vai para o balaústre é história da Loja; dados de contato sem uso devem ser eliminados.
Mais detalhes em LGPD na Loja: dado pessoal sensível.
Perguntas frequentes
O visitante precisa assinar um livro?
Depende do costume da Loja e do regulamento. Seja em livro, seja em sistema, o importante é que o registro tenha os mesmos dados para todos.
E quando o visitante sou eu?
Leve a identificação exigida pela sua Potência e avise a Loja que vai visitar com antecedência, sobretudo se ela for de outra Obediência ou de outro país. A própria Grande Loja Unida da Inglaterra orienta os seus membros a pedir orientação ao seu órgão regional antes de visitar Lojas no exterior.
Visitantes no Mason Control
No Mason Control, a Chancelaria registra os visitantes na própria sessão, separados do quadro, e eles já aparecem no balaústre que nasce daquela sessão.