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Patrimônio da loja maçônica: inventário e controle de empréstimos

Como fazer o inventário do patrimônio da loja maçônica, registrar doações, baixas e depreciação e controlar o empréstimo de bens a Irmãos e a outras Lojas.

Equipe Mason Control4 min de leitura

O patrimônio da loja maçônica se controla com um inventário: uma lista de todos os bens, cada um com número, descrição, local, estado, origem e responsável, conferida pelo menos uma vez por ano e a cada troca de administração. Junto dela, um registro de empréstimos mostra quem está com qual bem e quando deve devolver. Sem esses dois controles, a Loja descobre o que perdeu só quando precisa do objeto.

O que entra no patrimônio da loja maçônica

Tudo o que pertence à Loja, e não aos Irmãos individualmente:

  • o imóvel, quando é próprio;
  • móveis, como cadeiras, mesas e armários;
  • equipamentos de som, iluminação, projeção e informática;
  • paramentos, estandartes e objetos usados nas sessões que sejam da Loja;
  • louças, utensílios e material de eventos;
  • livros e o acervo da biblioteca da Loja;
  • documentos e peças de valor histórico.

Quando a Loja é uma associação civil, esses bens são da associação. O Código Civil mostra isso com clareza ao tratar da dissolução: o patrimônio líquido remanescente vai para a entidade de fins não econômicos indicada no estatuto ou, se ele for omisso, para instituição pública de fins idênticos ou semelhantes, por deliberação dos associados (art. 61). Ou seja, o bem não volta automaticamente para quem o doou ou usou.

Como fazer o inventário, passo a passo

  1. Forme uma comissão. Dois ou três Irmãos, de preferência incluindo o Tesoureiro ou quem cuida do patrimônio.
  2. Percorra todos os ambientes. Templo, salão, cozinha, secretaria, depósito. Bens guardados na casa de algum Irmão também contam.
  3. Numere cada bem. Uma etiqueta discreta com número sequencial evita confusão entre itens iguais.
  4. Preencha a ficha. Número, descrição, quantidade, local, estado de conservação, forma de aquisição (compra ou doação), data, valor e documento (nota fiscal ou termo de doação).
  5. Fotografe. Uma foto por bem ajuda a identificar e a comprovar o estado.
  6. Confira com a contabilidade. Os bens registrados no inventário devem corresponder ao que o contador lançou no imobilizado.
  7. Assine e arquive. O inventário assinado pela comissão é o retrato do patrimônio naquela data.

Repita a conferência todo ano e, obrigatoriamente, na transição de gestão. Quem assume deve receber a lista conferida, e não uma promessa de que "está tudo lá".

Doações de Irmãos

Quando um Irmão doa um bem, registre a doação com um termo simples: o que foi doado, por quem, quando e o valor estimado. Isso evita dúvidas futuras sobre a quem o bem pertence e permite ao contador fazer o registro correto. A ITG 2002 (R1), do Conselho Federal de Contabilidade, trata do reconhecimento de doações recebidas pela entidade sem finalidade de lucros.

Depreciação, baixa e descarte

Bens se desgastam. A ITG 2002 (R1) pede que as notas explicativas das demonstrações informem os critérios de depreciação do ativo imobilizado, com reconhecimento baseado na estimativa de vida útil. Isso é tarefa do contador, mas depende de a tesouraria informar quando o bem foi adquirido e por quanto.

Quando um bem quebra, é furtado ou deixa de servir:

  • registre a ocorrência e a data;
  • se for descarte ou venda, que a decisão seja tomada por quem o estatuto indicar;
  • dê baixa no inventário e avise o contador.

Controle de empréstimos de bens

Emprestar equipamentos a Irmãos, a outra Loja ou para um evento externo é comum e saudável, desde que registrado. Cada empréstimo deve ter:

  • o bem e seu número de inventário;
  • quem retirou e quem autorizou;
  • data de saída e data prevista de devolução;
  • estado do bem na saída e na devolução.

Defina quem pode autorizar e qual o prazo padrão. Na data prevista, se o bem não voltou, alguém precisa cobrar. Se voltar avariado, o registro do estado na saída evita discussões.

Imóvel, seguro e IPTU

Se a Loja tem sede própria, alguns cuidados extras:

  • Documentação. Escritura e registro em nome da Loja, guardados com segurança.
  • Seguro. A ITG 2002 (R1) inclui, entre as informações mínimas das notas explicativas, as relativas aos seguros contratados. Avalie com o contador e com um corretor se a cobertura é adequada.
  • IPTU. Em 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no RE 562.351, manteve a cobrança de IPTU de uma organização maçônica que pedia a imunidade de templos. Questões tributárias sobre o imóvel devem ser vistas com contador e advogado, à luz da legislação do seu município.

Patrimônio registrado, patrimônio preservado

No Mason Control, o módulo de patrimônio registra os bens da Loja e os empréstimos, e a auditoria mostra quem fez cada alteração. A conferência física continua sendo da comissão, mas a lista deixa de depender de uma planilha que muda de mãos a cada gestão. Veja também como separar os caixas da Loja.

Fontes consultadas

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A Loja cuida dos trabalhos. O Mason Control cuida do registro.

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