Patrimônio da loja maçônica: inventário e controle de empréstimos
Como fazer o inventário do patrimônio da loja maçônica, registrar doações, baixas e depreciação e controlar o empréstimo de bens a Irmãos e a outras Lojas.
Equipe Mason Control4 min de leitura
O patrimônio da loja maçônica se controla com um inventário: uma lista de todos os bens, cada um com número, descrição, local, estado, origem e responsável, conferida pelo menos uma vez por ano e a cada troca de administração. Junto dela, um registro de empréstimos mostra quem está com qual bem e quando deve devolver. Sem esses dois controles, a Loja descobre o que perdeu só quando precisa do objeto.
O que entra no patrimônio da loja maçônica
Tudo o que pertence à Loja, e não aos Irmãos individualmente:
- o imóvel, quando é próprio;
- móveis, como cadeiras, mesas e armários;
- equipamentos de som, iluminação, projeção e informática;
- paramentos, estandartes e objetos usados nas sessões que sejam da Loja;
- louças, utensílios e material de eventos;
- livros e o acervo da biblioteca da Loja;
- documentos e peças de valor histórico.
Quando a Loja é uma associação civil, esses bens são da associação. O Código Civil mostra isso com clareza ao tratar da dissolução: o patrimônio líquido remanescente vai para a entidade de fins não econômicos indicada no estatuto ou, se ele for omisso, para instituição pública de fins idênticos ou semelhantes, por deliberação dos associados (art. 61). Ou seja, o bem não volta automaticamente para quem o doou ou usou.
Como fazer o inventário, passo a passo
- Forme uma comissão. Dois ou três Irmãos, de preferência incluindo o Tesoureiro ou quem cuida do patrimônio.
- Percorra todos os ambientes. Templo, salão, cozinha, secretaria, depósito. Bens guardados na casa de algum Irmão também contam.
- Numere cada bem. Uma etiqueta discreta com número sequencial evita confusão entre itens iguais.
- Preencha a ficha. Número, descrição, quantidade, local, estado de conservação, forma de aquisição (compra ou doação), data, valor e documento (nota fiscal ou termo de doação).
- Fotografe. Uma foto por bem ajuda a identificar e a comprovar o estado.
- Confira com a contabilidade. Os bens registrados no inventário devem corresponder ao que o contador lançou no imobilizado.
- Assine e arquive. O inventário assinado pela comissão é o retrato do patrimônio naquela data.
Repita a conferência todo ano e, obrigatoriamente, na transição de gestão. Quem assume deve receber a lista conferida, e não uma promessa de que "está tudo lá".
Doações de Irmãos
Quando um Irmão doa um bem, registre a doação com um termo simples: o que foi doado, por quem, quando e o valor estimado. Isso evita dúvidas futuras sobre a quem o bem pertence e permite ao contador fazer o registro correto. A ITG 2002 (R1), do Conselho Federal de Contabilidade, trata do reconhecimento de doações recebidas pela entidade sem finalidade de lucros.
Depreciação, baixa e descarte
Bens se desgastam. A ITG 2002 (R1) pede que as notas explicativas das demonstrações informem os critérios de depreciação do ativo imobilizado, com reconhecimento baseado na estimativa de vida útil. Isso é tarefa do contador, mas depende de a tesouraria informar quando o bem foi adquirido e por quanto.
Quando um bem quebra, é furtado ou deixa de servir:
- registre a ocorrência e a data;
- se for descarte ou venda, que a decisão seja tomada por quem o estatuto indicar;
- dê baixa no inventário e avise o contador.
Controle de empréstimos de bens
Emprestar equipamentos a Irmãos, a outra Loja ou para um evento externo é comum e saudável, desde que registrado. Cada empréstimo deve ter:
- o bem e seu número de inventário;
- quem retirou e quem autorizou;
- data de saída e data prevista de devolução;
- estado do bem na saída e na devolução.
Defina quem pode autorizar e qual o prazo padrão. Na data prevista, se o bem não voltou, alguém precisa cobrar. Se voltar avariado, o registro do estado na saída evita discussões.
Imóvel, seguro e IPTU
Se a Loja tem sede própria, alguns cuidados extras:
- Documentação. Escritura e registro em nome da Loja, guardados com segurança.
- Seguro. A ITG 2002 (R1) inclui, entre as informações mínimas das notas explicativas, as relativas aos seguros contratados. Avalie com o contador e com um corretor se a cobertura é adequada.
- IPTU. Em 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no RE 562.351, manteve a cobrança de IPTU de uma organização maçônica que pedia a imunidade de templos. Questões tributárias sobre o imóvel devem ser vistas com contador e advogado, à luz da legislação do seu município.
Patrimônio registrado, patrimônio preservado
No Mason Control, o módulo de patrimônio registra os bens da Loja e os empréstimos, e a auditoria mostra quem fez cada alteração. A conferência física continua sendo da comissão, mas a lista deixa de depender de uma planilha que muda de mãos a cada gestão. Veja também como separar os caixas da Loja.