Valor da mensalidade da loja maçônica: como definir
Não existe tabela pronta: o valor da mensalidade da loja maçônica sai do orçamento anual. Veja como calcular, reajustar e aprovar com transparência.
Equipe Mason Control4 min de leitura
O valor da mensalidade da loja maçônica não segue uma tabela nacional: ele deve sair de uma conta. Some o que a Loja gasta em um ano, acrescente as contribuições devidas à Potência e uma reserva, desconte o que tem caixa próprio e divida pelo número de obreiros que efetivamente pagam. O resultado, aprovado como o estatuto manda, é o valor justo para aquela Loja.
Por que não existe valor padrão de mensalidade
Cada Loja tem uma realidade. Uma paga aluguel, outra divide a sede com outras Lojas, outra tem imóvel próprio e arca com manutenção. As contribuições à Obediência também mudam de uma Potência para outra. Por isso, duas Lojas do mesmo Oriente podem cobrar valores bem diferentes, e ambas estarem certas.
O que a lei exige é que a regra exista. O Código Civil determina que o estatuto de uma associação contenha "as fontes de recursos para sua manutenção" (art. 54, IV). A mensalidade costuma ser a principal delas, e o valor precisa ser decidido pelo órgão que o estatuto indicar.
Passo a passo para calcular o valor da mensalidade
- Levante as despesas fixas do último ano. Aluguel ou rateio da sede, água, luz, internet, limpeza, manutenção, material de expediente, honorários do contador, tarifas bancárias e seguros.
- Some as contribuições devidas à Obediência. Valores e prazos estão no regulamento da sua Potência; inclua todos no orçamento anual.
- Inclua as despesas previsíveis que não são mensais. Datas comemorativas da Loja, reposição de material, pequenas reformas.
- Defina uma reserva. Um percentual destinado a imprevistos e manutenção evita chamadas extras ao quadro no meio do ano.
- Tire o que tem caixa próprio. Tronco de beneficência e eventos que se pagam com ingresso não devem ser bancados pela mensalidade, e vice-versa. Veja como separar os caixas.
- Conte quem paga. Do total do quadro, retire os isentos e os casos que as regras da Loja ou da Obediência dispensam.
- Considere o atraso histórico. Se uma parte das mensalidades costuma não entrar, o orçamento precisa prever isso.
- Divida. Orçamento anual dividido por doze, dividido pelo número de pagantes.
O passo 7 tem respaldo técnico. A interpretação ITG 2002 (R1), do Conselho Federal de Contabilidade, orienta a entidade sem finalidade de lucros a constituir provisão suficiente para cobrir as perdas esperadas sobre créditos a receber. Em outras palavras: contar com 100% de adimplência é planejar um déficit.
Mensalidade, anuidade ou as duas?
Algumas Lojas cobram só a mensalidade; outras somam uma anuidade para cobrir contribuições anuais ou despesas concentradas no início do ano. Não há certo e errado, mas o quadro precisa saber o que cada cobrança cobre. Se houver anuidade, diga para que ela serve na mesma resolução que fixa a mensalidade.
Sobra no fim do ano não é lucro
Uma reserva bem feita pode gerar superávit em um exercício. Isso não é problema, desde que o dinheiro siga a finalidade da Loja. A Lei 9.532/1997, ao tratar das entidades sem fins lucrativos, considera como tal aquela que não apresente superávit ou que, se apresentar, destine o resultado integralmente à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais (art. 12, § 3º, aplicado às associações civis pelo art. 15, § 3º). Como os efeitos tributários dependem do enquadramento da Loja, confirme com o contador.
Reajuste da mensalidade: quando e como
Reajuste anual, discutido junto com o orçamento, costuma ser mais bem recebido do que aumentos avulsos. Algumas boas práticas:
- Apresente ao quadro o orçamento do ano seguinte com antecedência, linha por linha.
- Use um índice de preços ao consumidor, como o IPCA do IBGE, apenas como referência; o que define o valor é o orçamento real.
- Mostre o histórico: quanto a Loja gastou, quanto arrecadou, quanto sobrou ou faltou.
- Defina a data de início do novo valor e comunique por escrito.
- Registre a decisão no balaústre da sessão. Veja como lavrar um balaústre.
Quanto custa a mensalidade de uma loja maçônica?
É a pergunta mais buscada sobre o tema, e a resposta honesta é: depende da Loja. Valores dependem do custo da sede, da cidade, das contribuições à Obediência e das escolhas do quadro. Quem quer saber o valor de uma Loja específica deve perguntar à própria Loja.
Valores diferentes para obreiros diferentes podem existir?
Podem, se a regra estiver escrita e valer para todos que estiverem na mesma situação. Isenções por decisão do quadro, descontos para pagamento anual e regras de remissão previstas pela Obediência são exemplos comuns. O que não funciona é o desconto combinado de boca, que ninguém mais conhece. A tesouraria deve registrar o valor de cada obreiro e o motivo de qualquer diferença.
Depois de definir o valor
Com o valor aprovado, o trabalho passa para a rotina descrita no guia prático da tesouraria. No Mason Control, o valor e o vencimento podem ser definidos por obreiro, e as mensalidades e anuidades são lançadas em lote ou individualmente, o que permite aplicar exceções aprovadas sem planilha paralela.